Hasta Pública para Cedência de Uso Privativo de Espaço Público para Exploração de dois Quiosques

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Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 7 de janeiro de 2019 decidiu adjudicar, através de hasta pública, a cedência para uso privativo de espaço público para exploração dos seguintes espaços comerciais, para exploração de comércio de produtos não alimentares, identificados através de dois lotes distintos: 
1. Lote 1 – Quiosque de Vila de Rei, sito no Largo do Mercado, em Vila de Rei, com área de 5m2
2. Lote 2 – Quiosque do Centro Geodésico, sito no Museu de Geodesia, em Vila de Rei, com área de 15 m2

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pdf-icon - Cadernos de Encargos

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Aviso de abertura de Procedimento Regulamento de Isenções de Impostos e outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei

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Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 4 de janeiro de 2019, foi determinado o início do procedimento de Regulamento de Isenções de Impostos e outros Tributos próprios do Município de Vila de Rei.

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Abertura de procedimento - Alteração da Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Regulamento de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças

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Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 7 de dezembro de 2018, foi determinado o início do procedimento de alteração da Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Regulamento de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças.

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Locação de infraestruturas destinadas à instalação de unidades de pequena produção (UPP) fotovoltaicas para a produção de eletricidade

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Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 14 de dezembro de 2018, decidiu adjudicar, através de hasta pública, a locação de infraestruturas destinadas à instalação de unidades de pequena produção (UPP) fotovoltaicas para a produção de eletricidade. 

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Leituras Consumos

HASTA PUBLICA - ALIENAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA SALAVISA

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Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que no uso das competências delegadas, conforme a deliberação da Câmara Municipal tomada em 20 de outubro de 2017, decidiu adjudicar através de hasta pública a alienação da Antiga Escola Primária da Salavisa, inscrita na matriz predial sob o Artigo 5383 e descrito na Conservatória do Registo Civil sob o n.º 13760.

 

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Edital n.º 16/2018

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Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, em cumprimento do disposto do n.º 9 do artigo 10.º do Regulamento municipal para a concessão de bolsa de estudo e de mérito aos alunos do ensino superior, torna pública a Lista definitiva de beneficiários de Bolsa de Estudo. 

 

Edital n.º 16/2018

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