Proposta de alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego

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Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por
deliberação da Câmara Municipal de 4 de outubro de 2019, foi determinado o início do procedimento de alteração ao Regulamento de cedência de lotes de terreno integrados no
loteamento de Vale Galego.

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Proposta para alteração do Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada

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Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por
deliberação da Câmara Municipal de 4 de outubro de 2019, foi determinado o início do procedimento de alteração ao Regulamento de cedência de lotes de terreno integrados no
loteamento da Fundada.

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Hasta Pública para arrendamento de Loja/Quiosque do Museu de Geodesia, no Centro Geodésico

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Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 1 de outubro de 2019, decidiu adjudicar, através de hasta pública, a atribuição para arrendamento de loja/quiosque do Museu de Geodesia.

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pdf-icon - Caderno e Encargos

pdf-icon - Programa de Procedimento

pdf-icon - Despacho

 

Hasta Pública Venda da Antiga Escola Primária de Vale da Urra

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Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, por despacho de 7 de junho de 2019, decidiu e torna público que no uso das competências delegadas, conforme a deliberação da Câmara Municipal tomada em 20 de outubro de 2017, decidiu adjudicar através de hasta pública a venda da antiga Escola Primária de Vale da Urra, sita na localidade de Vale da Urra, inscrita na matriz predial sob o Artigo 5386 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila de Rei com o n.º 13763

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pdf-icon - Caderno de Encargos

pdf-icon - Planta 1

pdf-icon - Planta 2

pdf-icon - Programa de procedimento

 

Hasta Pública para cedência de exploração de estabelecimento de Bar/Snack-Bar do Parque da Ribeira da Vila

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Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 26 de junho de dois mil e dezanove, decidiu adjudicar, através de hasta pública, a cedência de exploração de estabelecimento de bar/snack-bar do Parque da Ribeira da Vila.

 

Caderno de Encargos

Edital

Modelo de Proposta

Programa de Procedimento (corrigido)

Hasta pública para a cessão de exploração do estabelecimento do Bar da Praia Fluvial de Pêgo das Cancelas, Vila de Rei

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Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que, por seu despacho de 13 de maio de 2019, decidiu adjudicar através de hasta pública a cessão de exploração do estabelecimento Bar da Praia Fluvial de Pêgo das Cancelas, pelo período 10 anos, podendo ser renovável por períodos de 1 ano.

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pdf-icon - Caderno de Encargos

pdf-icon - Programa de Procedimento

pdf-icon - Anexo I

Modelo de Proposta

 

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