Início de Procedimento de Alterações ao Regulamento para a Fixação da População no concelho de Vila de Rei
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 11-05-2022
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara de 4 de março de 2022, foi determinado o início do procedimento de elaboração do Regulamento para a Fixação da População no concelho de Vila de Rei.
- Edital
Hasta pública para a cessão de exploração do estabelecimento do Bar da Praia Fluvial do Penedo Furado, Vila de Rei
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 28-03-2022
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que, por seu despacho de 16 de março de 2022, deliberou adjudicar através de hasta pública a cessão de exploração do estabelecimento Bar da Praia Fluvial do Penedo Furado, até ao dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser renovável anualmente, até ao limite máximo de 3 anos.
- Edital
- Edital n.º 22 - ESCLARECIMENTO SOBRE CADERNO DE ENCARGOS
- Proposta
- Anexo I
Aviso de abertura de procedimento para Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 09-02-2022
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara de 21 de janeiro de 2021, foi determinado o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos.
- Edital
Aviso de abertura Início de Procedimento de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 08-03-2022
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara de 21 de janeiro de 2021, foi determinado o início do procedimento de elaboração do Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas.
- Edital
Alteração ao Regulamento das Taxas, Tarifas, Preços e Licenças e respetiva Tabela do Município de Vila de Rei
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 07-12-2022
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 21 de janeiro de 2022, foi determinado o início do procedimento de alteração ao Regulamento das Taxas, Tarifas, Preços e Licenças e respetiva Tabela do Município de Vila de Rei.
- Edital
Hasta Pública para cessão de exploração do espaço/bar do Museu de Geodesia
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 17-12-2021
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 17 de dezembro de 2021, decidiu adjudicar, através de hasta pública, a cessão de exploração do espaço-bar do Museu de Geodesia.
- Edital
- Despacho
