Regulamentos

Licenciamento Zero:

pdf-icon - Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade de Vila de Reide Rei

pdf-icon - Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamentodos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviço

pdf-icon - REGULAMENTO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIO NO CONCELHO DE VILA DE REIREI

pdf-icon - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

pdf-icon - Regulamento da Universidade Sénior de Vila de Rei (Novo)

pdf-icon - Regulamento municipal de apoio à recuperação de edificações degradadas (Novo)

pdf-icon - Projeto de regulamento de estímulos ao investimento no concelho de Vila de Rei (Novo)

pdf-icon - Normas de controlo interno (Novo)
pdf-icon - Regulamento de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila de Rei
pdf-icon - Regimento Conselho Municipal de Educação
pdf-icon - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila de Rei
pdf-icon - Regulamento para concessão de distinções honoríficas
pdf-icon - Regulamento da escola de natação da piscina coberta de aprendizagem
pdf-icon - Regulamento de utilização de espaços de internet do município
pdf-icon - Regulamento para inspecção de ascensores, monta-cargas e escadas rolantes
pdf-icon - Regulamento municipal de toponímia, numeração de polícia e estética
pdf-icon - Regulamento oficina doméstica
pdf-icon - Regulamento das Piscinas
pdf-icon - Regulamento de taxas e licenças
pdf-icon - Tabela de taxas e licenças - Em vigor a partir do dia 2 de Janeiro de 2017
pdf-icon - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
pdf-icon - Regulamento de trânsito
pdf-icon - Regulamento da Ocupação, Organização e Funcionamento de Lugares e Estabelecimentos nos Mercados Municipais
pdf-icon - Regulamento dos cartões etários municipais (Novo)
pdf-icon - Regulamento da Comissão de Protecção do Idoso em Risco
pdf-icon - Regulamento do Serviço de Teleassistência a idosos
pdf-icon - Regulamento rede social
pdf-icon - Minuta de regulamento conselho municipal de segurança
pdf-icon - Regulamento Interno da comissão de proteccção de crianças e jovens
pdf-icon - Regulamento sobre cemitérios municipais
pdf-icon - Regulamento para apoio à fixação da população jovem
pdf-icon - Regulamento arquivístico municipal
pdf-icon - Normativo de controlo interno
pdf-icon - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios
pdf-icon - Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas
pdf-icon - Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei
pdf-icon - Regulamento do Serviço de Saneamento do Concelho de Vila de Rei
pdf-icon - Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego
pdf-icon - Alteração ao Regulamento de cedência de lotes de terreno integrados no loteamento municipal de Vale Galego – n.º 6 do Artigo 9º
pdf-icon - Projecto de Regulamento do ninho de empresas de Vila de Rei
pdf-icon - Regulamento para a concessão de bolsa de estudo e de mérito aos alunos do ensino superior
pdf-icon - Projecto de regulamento de apoio à aquisição de manuais escolares
pdf-icon - Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social do conjunto dos 36 fogos, em Vila de Rei 
pdf-icon - Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada
pdf-icon - (Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terrenos Integrados no Loteamento Municipal de Fundada)

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