Requerimentos
- Detalhes
- Categoria: Documentos Internos
- Atualizado em 06-01-2022
Pedidos de Informação Prévia
- Requerimento de pedido de Informação Prévia - Operações de Loteamento
- Requerimento de pedido de Informação Prévia - Obras de Urbanização
- Requerimento de pedido de Informação Prévia - Obras de Edificação
- Requerimento de pedido de Informação Prévia - Obras de Demolição
- Requerimento de pedido de Informação Prévia - Alteração de Utitilização
- Requerimento de pedido de Informação Prévia - Outras Operações Urbanísticas
Pedidos de Licenciamento
- Requerimento de pedido de Licenciamento de Operações de Loteamento
- Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Urbanização
- Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Edificação - Arquitetura
- Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Edificação - Arquitetura e Especialidades
- Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Edificação - Especialidades
- Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Demolição
- Requerimento de pedido de Licenciamento de Trabalhos de Remodelações de terrenos
Pedidos de Comunicação Prévia
- Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Operação de Loteamento
- Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
- Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelações de terrenos
- Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Obras de Edificação
- Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Obras de Demolição
- Requerimento de pedido de Comunicação Prévia de Trabalhos de Outras Operações Urbanísticas
Pedidos de Autorização de Utilização
- Requerimento de pedido de Autorização de Utilização ou Alteração de Utilização (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
- Requerimento de pedido de Autorização de Utilização ou Alteração de Utilização (não procedido de operação sujeita a controlo prévio)
Outros Requerimentos
- Requerimento de Abatimento de prédios
- Requerimento de pedido Emissão de Certidão de Isenção de Autorização / Licença de Utilização
- Requerimento de petições diversas
- Requerimento de pedido de Propriedade Horizontal
- Requerimento de Destaque de Parcela
- Requerimento de pedido de certidão de número de polícia e nome de rua
Outros Requerimentos de Processos de Obras
- Requerimento de Pedido de Emissão de Licença de Construção - Alvará de Obras de Urbanização
- Requerimento de Pedido de Emissão de Licença de Construção - Alvará de Operações de Loteamento
- Requerimento de Pedido de Emissão de Licença de Construção - Alvará de Obras de Edificação
- Requerimento de Pedido de Emissão de Licença de Construção - Alvará de Obras de Demolição
- Requerimento de pedido de Averbamento de Processo
- Requerimento de junção de elementos a processo de obras
- Requerimento de pedido prorrogação do prazo para emissão de alvará de construção
- Requerimento de pedido prorrogação do prazo do alvará de construção
- Requerimento de pedido prorrogação do prazo do alvará de construção - acabamentos
Ação Social
- Requerimento para a concessão do apoio à fixação da população jovem no Concelho de Vila de Rei - Casamento
- Requerimento para a concessão do apoio à fixação da população jovem no Concelho de Vila de Rei - Nascimento
- Requerimento Cartao do Idoso
- Requerimento Cartao Jovem
- Requerimento Cartao Idade Activa
- Requerimento Serviço de Teleassistencia
