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Requerimentos (2)
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- Catégorie : Documentos Internos
- Mis à jour le vendredi 9 janvier 2015 14:54
Obras de Edificação
Antes de edificar
- Requerimento de pedido de Licenciamento de obras de edificação (Arquitectura e Especialidades)
- Requerimento de pedido de Licenciamento de obras de edificação (Arquitectura)
- Requerimento de pedido de Licenciamento de obras de edificação (Especialidades)
- Requerimento de pedido de Comunicação de Obras de Edificação
- Requerimento de pedido de Emissão de Alvará de Obras de Construção de Edificação
- Requerimento de prorrogação de Prazo para Requerer o Alvará
- Requerimento de Comunicação do Início dos Trabalhos (Comunicação Prévia)
- Requerimento de Comunicação do Início dos Trabalhos
- Requerimento de junção de elemento ao processo
Durante a execução
- Requerimento de Alterações (Comunicação Prévia)
- Requerimento de Alterações à Licença
- Requerimento de Prorrogação do Prazo de Execução (Obras de Edificação)
- Requerimento de Prorrogação do Prazo de Execução em Fase de Acabamentos (Obras de Edificação)
Autorização de Utilização
Obras Isentas
- Requerimento de Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio
- Requerimento de Comunicação de Início dos Trabalhos (Obras Isentas)
Operações de Loteamento e Obras de Urbanização
- Requerimento de pedido de Licenciamento de Operações de Loteamento
- Requerimento de pedido de Licenciamento de Obras de Urbanização
- Requerimento de pedido de Emissão de Alvará de Loteamento
- Requerimento de pedido de Emissão de Alvará de Obras de Urbanização
- Requerimento de prorrogação de Prazo de Execução (Obras de Urbanização)
- Requerimento de prorrogação de Prazo de Execução em Fase de Acabamentos (Obras de Urbanização)
Pedidos de Informação Prévia
- Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Alteração de Utilização
- Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Obras de Demolição
- Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Obras de Edificação
- Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Obras de Urbanização
- Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Operação de Loteamento
- Requerimento de pedido de Informação Prévia referente a Outras Operações Urbanísticas
Outros
- Requerimento de Abatimento de prédios
- Requerimento de pedido Emissão de Certidão de Isenção de Autorização / Licença de Utilização
- Requerimento de Ocupação de Via Pública
- Requerimento de petições diversas
- Requerimento de pedido de Averbamento de Processo
- Requerimento de pedido de Propriedade Horizontal
- Requerimento de Destaque de Parcela
- Requerimento de pedido de certidão de número de polícia e nome de rua
- Requerimento de Compropriedade
Ação Social
- Requerimento para a Atribuiçao de Apoio ao Casamento e Instalaçao no Concelho de Vila de Rei
- Requerimento para a Atribuiçao de Apoio ao Nascimento e Instalaçao no Concelho de Vila de Rei
- Requerimento Cartao do Idoso
- Requerimento Cartao Jovem
- Requerimento Cartao Idade Activa
- Requerimento Serviço de Teleassistencia