Editais-Avisos

Aviso de abertura de Procedimento Regulamento de Isenções de Impostos e outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei

Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 4 de janeiro de 2019, foi ...

Abertura de procedimento - Alteração da Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Regulamento de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças

Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 7 de dezembro de 2018, foi...

Locação de infraestruturas destinadas à instalação de unidades de pequena produção (UPP) fotovoltaicas para a produção de eletricidade

Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 14 de dezembro de 2018, decidiu adjudicar, através de hasta pública, a locação de infraestruturas destinadas à instalação ...

HASTA PUBLICA - ALIENAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA SALAVISA

Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que no uso das competências delegadas, conforme a deliberação da Câmara Municipal tomada em 20 de outubro de 2017, decidiu adjudicar através ...
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