Abertura de procedimento - Alteração da Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Regulamento de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 18-01-2019
Em cumprimento do disposto no artigo 98 º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação da Câmara Municipal de 7 de dezembro de 2018, foi determinado o início do procedimento de alteração da Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Regulamento de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças.
Locação de infraestruturas destinadas à instalação de unidades de pequena produção (UPP) fotovoltaicas para a produção de eletricidade
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 04-01-2019
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que por despacho de 14 de dezembro de 2018, decidiu adjudicar, através de hasta pública, a locação de infraestruturas destinadas à instalação de unidades de pequena produção (UPP) fotovoltaicas para a produção de eletricidade.
- Edital
- Despacho
- Anexo I
HASTA PUBLICA - ALIENAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA SALAVISA
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 03-05-2018
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, torna público que no uso das competências delegadas, conforme a deliberação da Câmara Municipal tomada em 20 de outubro de 2017, decidiu adjudicar através de hasta pública a alienação da Antiga Escola Primária da Salavisa, inscrita na matriz predial sob o Artigo 5383 e descrito na Conservatória do Registo Civil sob o n.º 13760.
- Edital
- Despacho
- Caderno de Encargos
- Programa de Procedimento
- Modelo de Proposta
- Planta 1
- Planta 2
- Planta 3
- Planta 4
Edital n.º 16/2018
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Atualizado em 18-04-2018
Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, em cumprimento do disposto do n.º 9 do artigo 10.º do Regulamento municipal para a concessão de bolsa de estudo e de mérito aos alunos do ensino superior, torna pública a Lista definitiva de beneficiários de Bolsa de Estudo.
Edital 1636/2018 - Aviso de Abertura de Procedimento
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 04-04-2018
Em cumprimento do disposto no artigo 98º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, torno público que, por deliberação de Câmara datada de 16 de março de 2018, determinei o início do procedimento de elaboração do regulamento de apoio à educação no concelho de Vila de Rei.
Mais deliberou a Câmara Municipal, que os interessados deverão constituir-se como tal, no procedimento, no prazo 10 dias úteis, a contar da data da publicitação de aviso na página de internet deste Município, com vista a apresentar os seus contributos para a elaboração do mencionado Regulamento. Deliberou ainda a apresentação dos contributos para a elaboração dos Regulamentos deve ser formalizada por escrito em requerimento dirigido ao Presidente da Câmara ao abrigo do artigo 102.º do CPA ou através dos serviços online que podem ser acedidos na página de internet “www.cm-viladerei.pt”.
- Edital
Edital - PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE VILA DE REI - CONSULTA PÚBLICA
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- Categoria: Editais
- Atualizado em 26-03-2018
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila de Rei - Consulta Pública
Torna público, nos termos do n.º 8 do artigo 7.º da Resolução n.º 30/2015 da Comissão Nacional de Protecção Civil, publicada em Diário da República n.º 88, II Série, de de 7 de maio de 2015, que se encontra aberta a Consulta pública por um período de 30 dias, a contar da data deste edital, das componentes não reservadas do PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL de Vila de Rei.
- Edital
Consulte aqui o PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL de Vila de Rei
