Artículos

Regulamentos

Fundo de Emergência Municipal de Vila de Rei:

pdf-icon - Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no Concelho de Vila de Rei - “Viver no Centro” (Novo)

pdf-icon - Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Social aos Bombeiros Voluntários de Vila de Rei (Novo)

pdf-icon - REGULAMENTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS (Novo)

pdf-icon - Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (Novo)

pdf-icon - Regulamento conselho municipal de segurança (Novo)

pdf-icon - Regulamento de Estacionamento Público (Novo)

pdf-icon - Regulamento de Utilização do Ancoradouro de Fernandaires

pdf-icon - Regulamento de taxas e licenças
pdf-icon - Tabela de taxas e licenças - 2022

pdf-icon - Alteração à Tabela de taxas e licenças - março 2022

         Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada:

         Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego:

pdf-icon - Regulamento das Praias Fluviais de Vila de Rei (Novo)

pdf-icon - Regulamento Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo (Novo)

pdf-icon - Regulamento de Isenções de Impostos e Outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei (Novo)

         Requerimento 

pdf-icon - Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados (Novo)

pdf-icon - Regulamento para Apoio à Fixação da População no Concelho de Vila de Rei (Novo 2022)

pdf-icon - Regulamento de Apoios à Educação (Novo)

pdf-icon - Regulamento do Serviço de Sapadores Florestais do Município de Vila de Rei (Novo)

pdf-icon - Regulamento da Universidade Sénior de Vila de Rei (Novo)

pdf-icon - Regulamento municipal de apoio à recuperação de edificações degradadas (Novo)

pdf-icon - Regulamento de estímulos ao investimento no concelho de Vila de Rei (Novo 2020)

pdf-icon - Normas de controlo interno (Novo)

pdf-icon - Regulamento sobre os cemitérios municipais do Município de Vila de Rei

pdf-icon - Regulamento de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila de Rei
pdf-icon - Regimento Conselho Municipal de Educação
pdf-icon - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila de Rei
pdf-icon - Regulamento para concessão de distinções honoríficas (Novo 2020)
pdf-icon - Regulamento de funcionamento do Complexo Desportivo
pdf-icon - Regulamento de utilização de espaços de internet do município
pdf-icon - Regulamento para inspecção de ascensores, monta-cargas e escadas rolantes
pdf-icon - Regulamento municipal de toponímia, numeração de polícia e estética
pdf-icon - Regulamento oficina doméstica
pdf-icon - Regulamento de trânsito
pdf-icon - Regulamento da Ocupação, Organização e Funcionamento de Lugares e Estabelecimentos nos Mercados Municipais
pdf-icon - Regulamento dos cartões etários municipais (Novo)
pdf-icon - Regulamento da Comissão de Protecção do Idoso em Risco
pdf-icon - Regulamento do Serviço de Teleassistência a idosos
pdf-icon - Regulamento rede social
pdf-icon - Regulamento Interno da comissão de proteccção de crianças e jovens
pdf-icon - Regulamento sobre cemitérios municipais
pdf-icon - Regulamento arquivístico municipal
pdf-icon - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios
pdf-icon - Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei (Novo 2022)

pdf-icon - Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Vila de Rei
pdf-icon - Regulamento do Serviço de Saneamento do Concelho de Vila de Rei
pdf-icon - Regulamento do ninho de empresas de Vila de Rei  (Novo 2020)
pdf-icon - Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social do conjunto dos 36 fogos, em Vila de Rei 

Editais/Avisos

EDITAL- REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E DE MÉRITO AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

pdf-icon - Edital

EDITAL- PROJETO DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL

pdf-icon - Edital

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA DE REI

pdf-icon - Publicação em Diário da República

EDITAL - HASTA PÚBLICA ARRENDAMENTO DE DOIS PRÉDIOS URBANOS, PARA HABITAÇÃO, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VILA DE REI

pdf-icon - Edital
pdf-icon - Caderno de Encargos
pdf-icon - Programa de Procedimento
pdf-icon - Modelo de Proposta

pdf-icon - Anexo I

EDITAL - HASTA PÚBLICA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA ALBERGARIA D. DINIS HOTEL - período dE 24 DE JULHO A 9 DE AGOSTO

pdf-icon - Edital
pdf-icon - Caderno de Encargos
pdf-icon - Programa de Procedimento
pdf-icon - Modelo de Proposta

 

EDITAL - HASTA PÚBLICA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA ALBERGARIA D. DINIS HOTEL

pdf-icon - Edital
pdf-icon - Caderno de Encargos
pdf-icon - Programa de Procedimento
pdf-icon - Anexo I
pdf-icon - Anexo II
pdf-icon - Modelo de Proposta

EDITAL - HASTA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE UM LUGAR PARA VENDA DE FARTURAS, PIPOCAS E ALGODÃO DOCE E UM LUGAR PARA VENDA DE GELADOS NA XXVI FEIRA DE ENCHIDOS, QUEIJO E MEL DE VILA DE REI

pdf-icon - Edital

pdf-icon - Caderno de Encargos

pdf-icon - Programa de Procedimento

pdf-icon - Planta de localização Farturas

pdf-icon - Planta de localização Gelados

pdf-icon - Modelo de Proposta

pdf-icon - Anexo I

EDITAL - HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE FRAÇÃO AUTÓNOMA - EDIFÍCIO RAINHA SANTA ISABEL

pdf-icon - Edital

pdf-icon - Caderno de Encargos

pdf-icon - Programa de Procedimentos

pdf-icon - Planta

pdf-icon - Planta de localização

EDITAL - HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE LOTE URBANO COM EDIFICAÇÃO INACABADA, SITA NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO VALE GALEGO

pdf-icon - Edital

pdf-icon - Caderno de Encargos

pdf-icon - Programa de Procedimentos

pdf-icon - Planta 1

pdf-icon - Planta 2

pdf-icon - Planta de localização

EDITAL - HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE FERRO-VELHO E SUCATA

pdf-icon - Edital

pdf-icon - Caderno de Encargos

pdf-icon - Programa de Procedimentos

pdf-icon - Modelo de Proposta

 

AVISO N.º 1/2015

Estágios PEPAL, 5ª Edição

pdf-icon - AVISO

pdf-icon - FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

EDITAL - CONTROLO ANALÍTICO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (4º TRIMESTRE 2014)

pdf-icon - EDITAL

Edital - Controlo analítico da água para consumo humano (3º trimestre 2014)

pdf-icon - EDITAL

 

Atas da Câmara Municipal

Atas

Deliberações

Atas da Assembleia Municipal

Atas

Deliberações

 

Requerimentos

Pedidos de Autorização de Utilização

pdf-icon - Requerimento de pedido de Autorização de Utilização ou Alteração de Utilização (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)

pdf-icon - Requerimento de pedido de Autorização de Utilização ou Alteração de Utilização (não procedido de operação sujeita a controlo prévio)

Ação Social

pdf-icon - Requerimento para a concessão do apoio à fixação da população jovem no Concelho de Vila de Rei - Casamento
pdf-icon - Requerimento para a concessão do apoio à fixação da população jovem no Concelho de Vila de Rei - Nascimento
pdf-icon - Requerimento Cartao do Idoso
pdf-icon - Requerimento Cartao Jovem
pdf-icon - Requerimento Cartao Idade Activa
pdf-icon - Requerimento Serviço de Teleassistencia

pdf-icon - Requerimento Oficina Doméstica

Requerimentos (2)

Obras de Edificação

Autorização de Utilização

pdf-icon - Requerimento de pedido de Autorização de Utilização

Ação Social

pdf-icon - Requerimento para a Atribuiçao de Apoio ao Casamento e Instalaçao no Concelho de Vila de Rei
pdf-icon - Requerimento para a Atribuiçao de Apoio ao Nascimento e Instalaçao no Concelho de Vila de Rei
pdf-icon - Requerimento Cartao do Idoso
pdf-icon - Requerimento Cartao Jovem
pdf-icon - Requerimento Cartao Idade Activa
pdf-icon - Requerimento Serviço de Teleassistencia

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